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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

Uso comum de bem público prevalece sobre interesse particular

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

Corumbá: juiz decide que professores convocados têm direito a FGTS

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00

Município é condenado por não indicar o destino de equipamentos.

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00

Caixa Econômica Federal não poderá cobrar por corretagem de imóveis de venda direta

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00

Joinville: julgada improcedente ação por improbidade contra Juarez Machado

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00

Reclamação com pedido de liminar. Inquérito Policial. Unilateralidade.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00

Defeito dentro do prazo de garantia. Restituição de valor pago e indenização por danos morais.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00

Jornalista recebe indenização após filmar agressão de policiais militares.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00

DF é condenado a indenizar família por imprudência de servidor público

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00

Fenaseg vai indenizar motorista que teve parte do seguro obrigatório retido

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00

Tartuce Construtora é condenada a indenizar por atraso de 46 meses na entrega de imóvel

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00

Seguradora é condenada a restituir carro incendiado após furto

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00

Indeferimento de aposentadoria especial para professora sob o argumento de que ela não exerceu regência de classe durante 25 anos (Sentença reformada pelo TJRS)

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00

Ação de Conhecimento, sob rito ordinário

Sentença Civil
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 17:21

Decisão de Admissibilidade de Recurso Especial. Oposição de Embargos de Declaração

Processual Civil.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 12:26

Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 12:55

Agravo Interno nos Embargos de Declaração na Reclamação. Litigância de Má-fé

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Julho de 2019 - 15:44

Mandado de Segurança. Prevenção. Dilação Probatória

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2019 - 12:04

Previdenciário. Benefício de Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2019 - 12:06

Agravo Interno no Recurso Especial. Improbidade Administrativa

Processual Civil.

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